Já imaginou reduzir a carga tributária da sua empresa enquanto melhora a qualidade de vida dos seus colaboradores? Pois é exatamente isso que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode proporcionar. Criado em 1976 pelo Governo Federal, o PAT tem como objetivo garantir uma alimentação de qualidade aos trabalhadores, incentivando as empresas a oferecerem refeições saudáveis e equilibradas. Mas você sabe como funciona esse programa e como ele pode beneficiar sua empresa? Continue lendo e descubra!
Quem pode aderir ao PAT?
O PAT é voltado para todas as empresas que tenham trabalhadores contratados sob o regime da CLT. O foco principal do programa são os colaboradores que recebem até cinco salários mínimos, mas as empresas podem estendê-lo a todos os seus empregados. A adesão é voluntária e permite que as organizações ofereçam benefícios alimentares, como:
Refeições servidas diretamente no local de trabalho;
Convênios com restaurantes e refeitórios terceirizados;
Distribuição de cestas básicas;
Vale-refeição ou vale-alimentação.
Como aderir ao PAT?
O processo de adesão ao PAT é simples e pode ser feito totalmente online. Basta seguir os seguintes passos:
Acessar o site do PAT no portal do Governo Federal;
Preencher o formulário de inscrição, informando os dados da empresa e a modalidade de alimentação escolhida;
Aguardar a confirmação da inscrição;
Implementar o benefício de acordo com as diretrizes do programa.
Alterações na Legislação e Percentuais de Abatimento
Desde a sua criação em 1976, o PAT passou por diversas modificações para aprimorar sua regulamentação e garantir maior controle sobre os benefícios concedidos. Dentre as principais mudanças, destaca-se a obrigatoriedade da inscrição no programa para usufruir dos benefícios fiscais e a necessidade de comprovação dos gastos com alimentação.
Atualmente, empresas tributadas pelo Lucro Real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido com os gastos realizados no PAT. No entanto, para que essa dedução seja válida, é essencial que os valores investidos não sejam descontados dos salários dos trabalhadores e que a empresa esteja devidamente inscrita no programa.
Quais impostos podem ser abatidos?
O principal benefício fiscal do PAT está relacionado ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). No entanto, há outras vantagens indiretas, como a possibilidade de enquadramento no Programa Empresa Cidadã, que pode trazer benefícios trabalhistas e fiscais adicionais.
Embora o PAT não permita abatimento direto sobre CSLL, PIS e COFINS, a inclusão desse benefício pode impactar positivamente a estrutura de despesas operacionais da empresa, resultando em uma gestão tributária mais eficiente.
Quais os benefícios para a empresa?
A adesão ao PAT traz diversas vantagens tanto para a empresa quanto para os colaboradores. Veja alguns dos principais benefícios:
Incentivo fiscal: Empresas no regime de lucro real podem deduzir até 4% do IRPJ sobre os gastos com o PAT.
Aumento da produtividade: Colaboradores bem alimentados têm mais disposição e rendimento no trabalho.
Redução do absenteísmo: Uma alimentação adequada contribui para a saúde dos empregados, diminuindo faltas e afastamentos.
Maior satisfação dos colaboradores: O benefício ajuda a reter talentos e melhora a percepção sobre a empresa.
Vale a pena aderir?
Se sua empresa deseja oferecer um benefício que impacta positivamente a produtividade e ainda reduzir a carga tributária, o PAT é uma excelente opção. Além disso, é um diferencial competitivo, já que muitos trabalhadores consideram a alimentação um dos principais atrativos na escolha de um emprego.
Caso você tenha dúvidas sobre a implementação do PAT ou deseje analisar os impactos fiscais para sua empresa, a equipe da IAW Contabiliza pode te ajudar! Entre em contato conosco e descubra como maximizar esse benefício para o seu negócio.